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Empresas terão incentivo para capacitar jovens em TI
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para empresas que promovam capacitação em tecnologia da informação e comunicação para jovens entre 18 e 29 anos1. A medida, conhecida como PL 3040/2025, permite que as empresas deduzam do Imposto de Renda os gastos com programas de capacitação, desde que realizados em parceria com instituições de ensino reconhecidas1.
Objetivo e impacto
O projeto busca reduzir o desemprego juvenil e ampliar o acesso de jovens à área de tecnologia, um dos setores com maior demanda por profissionais no Brasil. Segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 29 anos ainda é superior à média nacional, e o setor de TI enfrenta carência de mão de obra qualificada2.
A proposta vai agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisada a viabilidade fiscal. Se aprovada, poderá impactar diretamente mais de 100 mil jovens por ano, segundo estimativas do Senado1.
Posições das partes
O governo defende que o incentivo estimulará a formação de talentos e fortalecerá o ecossistema de inovação nacional. Empresas do setor de tecnologia, como a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Assespro), apoiam a iniciativa, destacando que a medida pode ajudar a reduzir o déficit de profissionais qualificados1.
Por outro lado, críticos argumentam que o incentivo fiscal pode gerar perda de receita para o Estado, especialmente em um momento de ajuste fiscal. O Ministério da Fazenda ainda não se manifestou oficialmente sobre o projeto1.
Próximos passos
O projeto segue para análise na CAE, onde será avaliada a compatibilidade com as metas fiscais do governo. Caso aprovado, a lei entraria em vigor no próximo ano, com previsão de investimento de R$ 200 milhões em programas de capacitação em 20261.
Photo by Ales Nesetril on Unsplash
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