Podcast sobre a materia – ouca no Spotify
O Brasil vai elevar, a partir de 2026, a idade mínima recomendada para uso de redes sociais e inteligência artificial, segundo informações obtidas pelo Radar Big Tech e confirmadas pelo UOL. A medida faz parte de uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que passa a exigir verificação de idade por plataformas digitais e lojas de aplicativos.
Novas regras para plataformas digitais
Aplicativos de mensagem serão recomendados para usuários a partir de 12 anos, enquanto redes sociais exigirão idade mínima de 16 anos. Já os chatbots de IA, antes recomendados para 16 anos, terão a indicação reduzida para 14 anos. A mudança visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios e riscos online.
Empresas como Apple, Google, Microsoft, Meta e TikTok serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. A exigência também se estende a lojas de comércio eletrônico, sites de conteúdo adulto e casas de apostas.
Impacto nas big techs e no mercado
- Apple e Google já enfrentam debates regulatórios na Europa sobre abertura de lojas de apps.
- Google teve sua maior compra da história aprovada nos EUA, ampliando seu poder no setor.
- Amazon foi condenada a pagar R$ 2 mil a cliente por propaganda indesejada em streaming.
- Falha no WhatsApp permitiu acesso a contas de números cancelados, reforçando preocupações com segurança.
Posições das empresas e especialistas
Executivos de grandes empresas de tecnologia afirmam que as novas regras exigirão investimentos em sistemas de verificação e podem impactar o acesso de jovens a serviços digitais. Especialistas em direitos digitais defendem a medida como avanço para a proteção de menores, mas alertam para desafios na implementação e riscos de exclusão digital.
Photo by Ales Nesetril on Unsplash
Portuguese